Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
17208,3171,2026-08-24,"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Armação dos Búzios.",2026
17207,3170,2026-08-21,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 476.247,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).",2026
17209,3172,2026-08-20,"Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização.",2026
17206,3169,2026-08-19,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 138.072,72 (cento e trinta e oito mil e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).",2026
17205,3168,2026-08-19,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 552.675,71 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).",2026
17204,3167,2026-08-18,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.064.445,15 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).",2026
17203,3166,2026-08-14,"Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público Municipal de que trata o Edital nº 01/2026, voltado ao provimento de cargos na área da Educação, e dá outras providências.",2026
17202,3165,2026-08-14,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).",2026
17201,3164,2026-08-14,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).",2026
17200,3163,2026-08-14,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).",2026
17199,3162,2026-08-14,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 1.507.337,36 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).",2026
17198,3161,2026-08-14,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).",2026
17197,3160,2026-08-12,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.166.994,60 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).",2026
17196,3158,2026-08-10,"Dispõe sobre os requisitos documentais e procedimentais mínimos para a instrução de processos administrativos de desapropriação e para a celebração de acordo administrativo de desapropriação no âmbito do Município, e dá outras providências.",2026
17195,3157,2026-08-05,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.206.416,13 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos).",2026
17194,3156,2026-08-03,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 88.567,46 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).",2026
17193,3155,2026-07-31,"Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2026.",2026
17192,3154,2026-07-31,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.957.413,17 (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos).",2026
17054,3153,2026-07-29,"Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 4.000.730,92(Quatro milhões, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).",2026
17051,3152,2026-07-24,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 29.341.745,48 (Vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).",2026