Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
15756,3124,2026-06-19,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.855.427,90 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).",2026
15758,3123,2026-06-17,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 461.967,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).",2026
15757,3122,2026-06-15,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 773.607,88 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos).",2026
15727,3121,2026-06-12,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 109.664,45 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).",2026
15725,3120,2026-06-12,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).",2026
15724,3119,2026-06-10,"Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.",2026
15722,3118,2026-06-10,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transporte-CMT.",2026
15718,3117,2026-06-10,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 5.833.307,31 (cinco milhões, oitocentos e tinta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e um centavos).",2026
15720,3116,2026-06-10,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.885.517,31 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos).",2026
15717,3115,2026-06-08,"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.151, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade – CMCS, e dá outras providências.",2026
15716,3114,2026-06-03,"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.",2026
15715,3113,2026-06-03,"Dispõe sobre a governança, a transparência e o controle das informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município de Armação dos Búzios, em cumprimento à Deliberação nº 360 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, e dá outras providências.",2026
15714,3112,2026-06-03,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.562.474,44 (Um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).",2026
15730,3111,2026-05-29,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.489.542,05 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).",2026
15732,3110,2026-05-27,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 13.569.964,31 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).",2026
15713,3109,2026-05-25,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 612.414,16 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).",2026
15712,3108,2026-05-22,"Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.",2026
15711,3107,2026-05-22,"Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.",2026
15710,3106,2026-05-22,"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.",2026
15709,3105,2026-05-22,"Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.",2026