[{"Id":17208,"Numero":"3171","Data":"2026-08-24","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17208"},{"Id":17207,"Numero":"3170","Data":"2026-08-21","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 476.247,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17207"},{"Id":17209,"Numero":"3172","Data":"2026-08-20","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17209"},{"Id":17206,"Numero":"3169","Data":"2026-08-19","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 138.072,72 (cento e trinta e oito mil e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17206"},{"Id":17205,"Numero":"3168","Data":"2026-08-19","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 552.675,71 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17205"},{"Id":17204,"Numero":"3167","Data":"2026-08-18","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.064.445,15 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17204"},{"Id":17203,"Numero":"3166","Data":"2026-08-14","Descricao":"Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público Municipal de que trata o Edital nº 01/2026, voltado ao provimento de cargos na área da Educação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17203"},{"Id":17202,"Numero":"3165","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17202"},{"Id":17201,"Numero":"3164","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17201"},{"Id":17200,"Numero":"3163","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17200"},{"Id":17199,"Numero":"3162","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 1.507.337,36 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17199"},{"Id":17198,"Numero":"3161","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17198"},{"Id":17197,"Numero":"3160","Data":"2026-08-12","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.166.994,60 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17197"},{"Id":17196,"Numero":"3158","Data":"2026-08-10","Descricao":"Dispõe sobre os requisitos documentais e procedimentais mínimos para a instrução de processos administrativos de desapropriação e para a celebração de acordo administrativo de desapropriação no âmbito do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17196"},{"Id":17195,"Numero":"3157","Data":"2026-08-05","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.206.416,13 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17195"},{"Id":17194,"Numero":"3156","Data":"2026-08-03","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 88.567,46 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17194"},{"Id":17193,"Numero":"3155","Data":"2026-07-31","Descricao":"Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17193"},{"Id":17192,"Numero":"3154","Data":"2026-07-31","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.957.413,17 (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17192"},{"Id":17054,"Numero":"3153","Data":"2026-07-29","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 4.000.730,92(Quatro milhões, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17054"},{"Id":17051,"Numero":"3152","Data":"2026-07-24","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 29.341.745,48 (Vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=17051"}]