[{"Id":15756,"Numero":"3124","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.855.427,90 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15756"},{"Id":15758,"Numero":"3123","Data":"2026-06-17","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 461.967,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15758"},{"Id":15757,"Numero":"3122","Data":"2026-06-15","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 773.607,88 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15757"},{"Id":15727,"Numero":"3121","Data":"2026-06-12","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 109.664,45 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15727"},{"Id":15725,"Numero":"3120","Data":"2026-06-12","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15725"},{"Id":15724,"Numero":"3119","Data":"2026-06-10","Descricao":"Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15724"},{"Id":15722,"Numero":"3118","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transporte-CMT.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15722"},{"Id":15718,"Numero":"3117","Data":"2026-06-10","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 5.833.307,31 (cinco milhões, oitocentos e tinta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15718"},{"Id":15720,"Numero":"3116","Data":"2026-06-10","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.885.517,31 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15720"},{"Id":15717,"Numero":"3115","Data":"2026-06-08","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.151, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade – CMCS, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15717"},{"Id":15716,"Numero":"3114","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15716"},{"Id":15715,"Numero":"3113","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre a governança, a transparência e o controle das informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município de Armação dos Búzios, em cumprimento à Deliberação nº 360 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15715"},{"Id":15714,"Numero":"3112","Data":"2026-06-03","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.562.474,44 (Um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15714"},{"Id":15730,"Numero":"3111","Data":"2026-05-29","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.489.542,05 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15730"},{"Id":15732,"Numero":"3110","Data":"2026-05-27","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 13.569.964,31 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15732"},{"Id":15713,"Numero":"3109","Data":"2026-05-25","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 612.414,16 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15713"},{"Id":15712,"Numero":"3108","Data":"2026-05-22","Descricao":"Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15712"},{"Id":15711,"Numero":"3107","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15711"},{"Id":15710,"Numero":"3106","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15710"},{"Id":15709,"Numero":"3105","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15709"}]