[{"Id":17191,"Numero":"2233","Data":"2026-08-14","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17191"},{"Id":17190,"Numero":"2232","Data":"2026-08-14","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17190"},{"Id":17189,"Numero":"2231","Data":"2026-08-14","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17189"},{"Id":17188,"Numero":"2230","Data":"2026-08-14","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17188"},{"Id":17187,"Numero":"2229","Data":"2026-08-04","Descricao":"Institui a Política Municipal de Identicação e Padronização das Servidões de Acesso às Praias no Município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17187"},{"Id":17186,"Numero":"2228","Data":"2026-08-04","Descricao":"Dispõe sobre alteração da Lei nº 770, de 22 de janeiro de 2010, que altoriza o Poder Executivo a conceder isenção de imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17186"},{"Id":17185,"Numero":"2227","Data":"2026-08-04","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17185"},{"Id":17184,"Numero":"2226","Data":"2026-08-04","Descricao":"Dispõe sobre instituir diretrizes para a conscientização, a informação, a identificação precoce e o encaminhamento para investigação da trombofilia em mulheres no Município de Armação dos Búzios, com foco na atenção integral à saúde da mulher, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17184"},{"Id":17183,"Numero":"2225","Data":"2026-08-04","Descricao":"Altera a denominação da atual Rua Peixe Galo, localizada no Bairro Geribá, para Rua dos Penhas.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17183"},{"Id":16992,"Numero":"2220","Data":"2026-07-17","Descricao":"Cria o Programa de Comunicação e Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologias de identificação automatizada, inclusive reconhecimento facial e inteligência artificial. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=16992"},{"Id":16948,"Numero":"2224","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=16948"},{"Id":16947,"Numero":"2223","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=16947"},{"Id":16945,"Numero":"2222","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=16945"},{"Id":16946,"Numero":"2221","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=16946"},{"Id":17029,"Numero":"2219","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a garantia de manutenção de vagas em creches e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17029"},{"Id":17030,"Numero":"2218","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17030"},{"Id":17031,"Numero":"2017","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde Animal Municipal em estrutura modular (contêiner) no Município de Armação dos Búzios","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17031"},{"Id":17027,"Numero":"2216","Data":"2026-06-26","Descricao":"Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Programa Municipal Casa das Mães Atípicas, destinado ao acolhimento, apoio e fortalecimento das mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17027"},{"Id":17026,"Numero":"2215","Data":"2026-06-23","Descricao":"Institui a Política Municipal Jovem Empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17026"},{"Id":17025,"Numero":"2214","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua ligada ao Log_0036 (sem nome), localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=17025"}]