Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
16588,050,2202-06-13,"CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO  N.º 050/2025 ",2025,Certidões,OUTRAS
12255,028,2026-11-22,"AUTORIZAÇÃO PARA MURO N°028 DE 2023",2023,Autorizações,OUTRAS
14951,117,2026-10-21,"CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO  N.º 117/2025 ",2026,Certidões,OUTRAS
15493,,2026-07-22,"CERTIDÃO AMBIENTAL  PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 010",2026,"Pedidos de Licenciamento Ambiental",OUTRAS
16937,,2026-07-22,"Relatorio Trimestral Ouvidoria - 1º Trimestre 2026",2026,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
16938,,2026-07-22,"Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2026, no âmbito desta Prefeitura Municipal.",2026,"Doações Recebidas",OUTRAS
16932,,2026-07-22,"Relatorio Anual Ouvidoria - 2025",2025,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
16933,,2026-07-22,"Relatorio Trimestral Ouvidoria - 1º Trimestre 2025",2025,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
16934,,2026-07-22,"Relatorio Trimestral Ouvidoria - 2º Trimestre 2025",2025,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
16935,,2026-07-22,"Relatorio Trimestral Ouvidoria - 3º Trimestre 2025",2025,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
16936,,2026-07-22,"Relatorio Trimestral Ouvidoria - 4º Trimestre 2025",2025,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
16939,,2026-07-22,"Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2025, no âmbito desta Prefeitura Municipal.",2025,"Doações Recebidas",OUTRAS
16940,,2026-07-22,"Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2024, no âmbito desta Prefeitura Municipal.",2024,"Doações Recebidas",OUTRAS
16941,,2026-07-22,"Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2036, no âmbito desta Prefeitura Municipal.",2023,"Doações Recebidas",OUTRAS
16942,,2026-07-22,"Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2026, no âmbito desta Prefeitura Municipal.",2022,"Doações Recebidas",OUTRAS
16943,,2026-07-22,"Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2021, no âmbito desta Prefeitura Municipal.",2021,"Doações Recebidas",OUTRAS
16492,002,2026-07-16,"CERTIDÃO AMBIENTAL UNIFICADA 002/2026",2026,Certidões,OUTRAS
16927,,2026-07-15,"RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - PPA 2026-2029",2026,"Material Relevante",OUTRAS
16570,173,2026-07-07,"AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO e PODA 173/2026",2026,"Pedidos e Licenças para Supressão de Vegetação",OUTRAS
16631,062,2026-07-07,"CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO  N.º 062/2026",2026,Certidões,OUTRAS