[{"Id":19,"Grupo":"Institucional e Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-mortarboard","Descricao":"UniBúzios 2026","MaisInformacoes":"Programa de auxílio universitário do município.","Cor":"#F59E0B","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/https://buzios.rj.gov.br/servicos/unibuzios-2026/"},{"Id":9,"Grupo":"Diretrizes de Transparência","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-speedometer2","Descricao":"Radar da Transparência Pública","MaisInformacoes":"Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON).","Cor":"#1B71A5","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/"},{"Id":18,"Grupo":"Regulamentações e LGPD","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-laptop","Descricao":"Regulamentação do Governo Digital","MaisInformacoes":"Diretrizes para serviços públicos eletrônicos","Cor":"#2563EB","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//doc.php?car=65"},{"Id":11,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-cash-stack","Descricao":"Despesas","MaisInformacoes":"Consulta detalhada dos gastos públicos realizados.","Cor":"#DC2626","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/https://transparencia.buzios.rj.gov.br/despesas"},{"Id":19,"Grupo":"Institucional e Gestão Administrativa","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3","Descricao":"Estrutura Organizacional","MaisInformacoes":"Estrutura administrativa e hierárquica","Cor":"#0D6EFD","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//institucional"},{"Id":12,"Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-people-fill","Descricao":"Quadro de Servidores","MaisInformacoes":"Relação completa dos servidores públicos.","Cor":"#1B71A5","Link":"https://armacaodosbuzios-rj.portaltp.com.br/consultas/pessoal/servidores.aspx"},{"Id":20,"Grupo":"Educação e Assistência Social","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-mortarboard","Descricao":"Portal da Educação","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//processoseletivo.php?dtini=&dtfim=&Descricao=&Num=&ta=6&sec=5"},{"Id":17,"Grupo":"Normativos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Leis Ordinárias","MaisInformacoes":"Legislação ordinária vigente.","Cor":"#1B71A5","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//leis"},{"Id":21,"Grupo":"Saúde","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-capsule-pill","Descricao":"Medicamentos de Alto Custo","MaisInformacoes":"Relação de medicamentos de alto custo fornecidos.","Cor":"#DC2626","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/https://transparencia.buzios.rj.gov.br/publicacoes.php?id=16440"},{"Id":16,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-clipboard-data-fill","Descricao":"PPA","MaisInformacoes":"Plano Plurianual com diretrizes e metas da administração.","Cor":"#1B71A5","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//lrf?Comp=&cat=17&Exer="},{"Id":10,"Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-telephone-fill","Descricao":"Contatos","MaisInformacoes":"Lista de telefones, e-mails e endereços","Cor":"#0891B2","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/contatos"},{"Id":14,"Grupo":"Convênios, Acordos e Parcerias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-cash-coin","Descricao":"Convênios de Receita","MaisInformacoes":"Convênios que resultam em entrada de recursos para o ente público.","Cor":"#16A34A","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":23,"Grupo":"Meio Ambiente","Amparo":"Licenças Ambientais, Autos de Infração, Atas e Informações Relacionadas à Gestão do Meio Ambiente","NomeImagem":"bi bi-question-circle","Descricao":"Perguntas e Respostas (meio Ambiente)","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//perguntaserespostas?busca=&secr=40&tema=0"},{"Id":22,"Grupo":"Comunicação","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-facebook","Descricao":"Facebook","MaisInformacoes":"Acesso ao perfil oficial no Facebook.","Cor":"#1877F2","Link":"https://www.facebook.com/PrefeituradeBuzios/?locale=pt_BR"},{"Id":13,"Grupo":"Compras","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e informações sobre licitações públicas","Cor":"#FD7E14","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//licitacaolista"},{"Id":15,"Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-hammer","Descricao":"Andamento","MaisInformacoes":"Obras públicas que estão em execução.","Cor":"#F59E0B","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/obras.php?status=1"},{"Id":16,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"LDO","MaisInformacoes":"Lei de Diretrizes Orçamentárias.","Cor":"#3B82F6","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//lrf?Comp=&cat=9&Exer="},{"Id":18,"Grupo":"Regulamentações e LGPD","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-eye-fill","Descricao":"Regulamentação da Lai","MaisInformacoes":"Normas sobre acesso à informação pública.","Cor":"#1B71A5","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//lai"},{"Id":14,"Grupo":"Convênios, Acordos e Parcerias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-arrow-left-right","Descricao":"Convênios de Repasse","MaisInformacoes":"Convênios que envolvem transferência de recursos para execução de ações.","Cor":"#22C55E","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/convenios_realizados"},{"Id":17,"Grupo":"Normativos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-book-half","Descricao":"Leis Complementares","MaisInformacoes":"Normas que complementam a legislação principal.","Cor":"#6366F1","Link":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br//leis.php?cat=19"}]