PCG - Prestação de Contas de Governo - 2021

Informações da contas de governo

Tipo: PCG - Prestação de Contas de Governo

Data: 04/04/2022

Visualizar arquivos da prestação de contas

Item 18 - Balancete Contabil - Fonte abertura creditos adicionais superavit financeiro exercicio anterior.PDF

Item 07 - Relacao consolidada de todos os decretos de abertura de creditos adicionais suplementares, especiais e extraordinarios.PDF

Item 21 - Nota explicativa acompanhada da documentacao comprobatoria que justifique o restos a pagar processados.PDF

Item 45 - Relacao dos cancelamentos de passivos financeiros referentes a remuneracao de Profissionais da Educacao Basica 70 do Fundeb.PDF

Item 04 - Relacao dos Creditos Adicionais com base na LOA.PDF

Item 21 - Demonstrativo da divida flutuante.PDF

Item 46 - Parecere do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.PDF

Item 22 - Balancete contabil analitico - consolidado.PDF

Item 48 - Demonstrativos das Despesas na Saude por Fonte de Recurso.PDF

Item 19 - Ata da audiencia publicas do 1 Quadrimestre de 2021.PDF

Item 43 - Relacao das Consignacoes-DDO e outros Passivos Financeiros do FUNDEB em 31-12.PDF

Item 21 - Comparativo da Despesa autorizada com a realizada.PDF

Item 63 - Relatorio de avaliacao atuarial.PDF

Item 53 - Relacao das Consignacoes-DDO e outros Passivos Financeiros das contas de impostos e transferencias de impostos existente.PDF

Item 24 - Demonstracao das variacoes patrimoniais - Camara Municipal.PDF

Item 21 - Demonstrativo da despesa por funcoes, programas e subprogramas, conforme o vinculo com os recursos.PDF

Item 17 - Relacao dos Decretos de creditos adicionais abertos com fonte de recurso de convenios.PDF

Item 12 - Elementos que comprovem que a Camara Municipal tomou ciencia dos Decretos que abriram credito adicional extraordinario.PDF

Item 21 - Balanco orcamentario.PDF

Item 04 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO.PDF

Item 01 - Dados do Prefeito Municipal e do Responsavel pelo controle interno.PDF

Item 24 - Balanco Financeiro - Camara Municipal.PDF

Item 55 - Demonstrativo das Despesas Custeadas com Recursos de Royalties por Funcao.PDF

Decreto Legislativo n 698 de 17 de agosto de 2023 - Dispoe sobre aprovar as contas de gosverno referentes ao exercicio de 2021..pdf

Item 21 - Demonstrativo da divida fundada interna.PDF

Item 21 - Comparativo da receita orcada com a arrecadada.PDF

Item 61 - Demonstrativo das contribuicoes servidores e patronal devidas e efetivamente repassadas ao RGPS.PDF

Item 42 - Extratos Bancarios de dezembro das contas do FUNDEB.pdf

Item 50 - Conciliacao Bancaria em 31-12 das contas de impostos e transferencias de impostos.PDF

Item 59 - Relatorio de Fiscalizacao das Receitas e Combate a Sonegacao.PDF

Item 13 - Documentacao contabil comprovando a existencia de saldo orcamentario sobra nao utilizado no exercicio 2020.PDF

Item 06 - Relacao consolidada de todos os decretos de abertura de creditos adicionais suplementares.PDF

Item 58 - Comprovante da devolucao da sobra financeira pela Camara Municipal.PDF

Item 24 - Balanco orcamentario - Camara Municipal.PDF

Item 14 - Relacao dos Decretos de creditos adicionais abertos com base em fonte de recurso de superavit financeiro do exercicio anterior 2020.PDF

Item 57 - Comparativo Consolidado da Receita Orcada com a Arrecadada, referente ao exercicio anterior.PDF

Item 20 - Comprovantes dos chamamentos para participacao na Audiencia Publica - 3 Quadrimestre.PDF

Item 09 - Demonstrativo de compatibilidade entre as alteracoes orcamentarias e o orcamento final autorizado.PDF

Item 19 - Ata da audiencia publicas do 2 Quadrimestre de 2021.PDF

Item 64 - Declaracao informando, se for o caso, as medidas para o equacionamento do deficit atuarial.PDF

Item 50 - Comprovante dos chamamentos para participacao nas Audiencias Publicas.PDF

Item 03 - PPA 2018 a 2021.PDF

Item 21 - Demonstracao da receita e despesa segundo as categorias economicas.PDF

Item 24 - Demonstrativo da despesa por funcoes, programas e subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Camara Municipal.PDF

Parecer Previo - Ressalvas, determinacoes e recomendacoes - TCE.PDF

Item 15 - Relacao dos Decretos de creditos adicionais abertos com base em fonte de recurso de excesso de arrecadacao.PDF

Item 24 - Demonstracao dos fluxos de caixa - Camara Municipal.PDF

Item 21 - Balanco financeiro.PDF

Item 71 - Lista dos contratos em vigor, relativos a concessao ou permissao de servicos publicos.PDF

Item 11 - Decreto Estadual que homologou o estado de calamidade publica ou declaracao de nao ocorrencia.PDF

Item 21 - Demonstracao da receita e natureza das despesas segundo as categorias economicas.PDF

Item 70 - Relatorio gestao do credito tributario modelo 25.PDF

Item 00- Oficio de Encaminhamento.PDF

Item 20 - Comprovantes dos chamamentos para participacao na Audiencia Publica - 1 Quadrimestre.PDF

Parecer Previo - MPC.PDF

Item 21 - Demonstracao das mutacoes no patrimonio liquido.PDF

Item 21 - Balanco Patrimonial.PDF

Item 69 - Relatorio providencias da ultima prestacao de contas modelo 22.PDF

Item 16 - Documentos Comprobatorios dos Decretos de Creditos Adicionais com a Fonte Excesso de Arrecadacao.PDF

Item 66 - Certificado de validacao referente ao exercicio 2021 - ano base 2020.PDF

Item 24 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada - Camara Municipal.PDF

Item 10 - Decreto Municipal que declarou situacao caracterizada como estado de calamidade publica - declaracao de nao ocorrencia.PDF

Item 47- Demonstrativos da Despesas na Saude por Grupo de Natureza de Despesa.PDF

Item 65 - Declaracao do Chefe do Poder Executivo que orgao de previdencia custeia somente despesa de aposentadoria e pensao.PDF

Item 24 - Demonstrativo da divida infundada interna - Camara Municipal.PDF

Item 03 - Alteracoes PPA 2018 a 2021.PDF

Item 57 - Relacao dos cancelamentos de Restos a Pagar Processados e Nao Processados da Funcao 10 - Saude.PDF

Item 08 - Leis Autorizativas Especificas.PDF

Item 02 - Data de abertura da sessao legislativa da Camara Municipal no exercicio 2022.PDF

Item 20 - Comprovantes dos chamamentos para participacao na Audiencia Publica - 2 Quadrimestre.PDF

Item 23 - Quadro Consolidado das Demonstracoes Contabeis.PDF

Data de abertura da Sessao Legislativa da Camara Municipal.PDF

Item 56 - Demonstrativo da Aplicacao de Recursos dos Royalties Pre-Sal.PDF

Item 52 - Relacao de Restos a Pagar Processados e Nao Processados das contas de impostos e transferencias de impostos.PDF

Item 49 - Balancete Contabil de Verificacao da Saude em 31-12 - Modelo 17.PDF

Item 24 - Demonstrativo da divida flutuante - Camara Municipal.PDF

PrestaÃ§Ã£o de Contas do Governo Municipal 2021.pdf

Item 68 - Certificado de auditoria elaborado pelo Controle Interno.PDF

Item 21 - Demonstracao das variacoes patrimoniais.PDF

Item 62 - Demonstrativo evidenciando os termos de parcelamento previdenciario junto ao RPPS.PDF

Item 05 - Lei Orcamentaria Anual LOA.PDF

Item 24 - Demonstracao da receita e natureza da despesa segundo as categorias economicas - Camara Municipal.PDF

Item 44 - Relacao dos cancelamentos de passivos financeiros da parcela referente as demais despesas - 30 do Fundeb.PDF

Item 19 - Ata da audiencia publicas do 3 Quadrimestre de 2020.PDF

Item 53 - Total das despesas empenhadas. liquidadas e pagas no exercicio de 2021, por grupo de natureza de despesa.PDF

Item 24 - Balanco patrimonial - Camara Municipal.PDF

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Informações do parecer do tribunal de contas

Situação: EMITIDO

Data: 23/11/2022

Já foi julgado?: SIM

Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL

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Informações do julgamento legislativo

Situação: JULGADO

Data: 17/08/2023

Já foi julgado?: SIM

Visualizar julgamento do legislativo

Demais arquivos

Descrição	Nome arquivo	Mais
DVP - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS	DVP-DEMONSTRATIVODASVARIACOESPATRIMONIAIS
Balanço Orçamentário	BalancoOrcamentario
Balanço Financeiro	BalancoFinanceiro
Balanço Patrimonial	BalancoPatrimonial