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Lista de publicações Foram encontrados 5151 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 19:23:46

Certidões: 050/2025 - ENQUADRAMENTO 13/06/2202 NOVO

13/06/2202

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 050/2025

Autorizações: 028/2023 - DIVERSAS 22/11/2026 NOVO

22/11/2026

AUTORIZAÇÃO PARA MURO N°028 DE 2023

Certidões: 117/2026 - CONSTRUÇÃO 21/10/2026 NOVO

21/10/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 117/2025

Pedidos de Licenciamento Ambiental 2026 - AMBIENTAL 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 010

Relatório de Ouvidoria 2025 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Relatorio Anual Ouvidoria - 2025

Relatório de Ouvidoria 2025 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 1º Trimestre 2025

Relatório de Ouvidoria 2025 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 2º Trimestre 2025

Relatório de Ouvidoria 2025 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 3º Trimestre 2025

Relatório de Ouvidoria 2025 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 4º Trimestre 2025

Relatório de Ouvidoria 2026 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 1º Trimestre 2026

Doações Recebidas 2026 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2026, no âmbito desta Prefeitura Municipal.

Doações Recebidas 2025 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2025, no âmbito desta Prefeitura Municipal.

Doações Recebidas 2024 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2024, no âmbito desta Prefeitura Municipal.

Doações Recebidas 2023 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2036, no âmbito desta Prefeitura Municipal.

Doações Recebidas 2022 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2026, no âmbito desta Prefeitura Municipal.

Doações Recebidas 2021 22/07/2026 NOVO

22/07/2026

Declaro, para os devidos fins, que não houve o recebimento de doações, em dinheiro ou bens materiais, por pessoas físicas ou jurídicas, no exercício de 2021, no âmbito desta Prefeitura Municipal.

Certidões: 002/2026 - DIVERSAS 16/07/2026

16/07/2026

CERTIDÃO AMBIENTAL UNIFICADA 002/2026

Material Relevante 2026 - Ações Previstas no PPA - Plano Plurianual 2026/2029 15/07/2026

15/07/2026

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS - PPA 2026-2029

Pedidos e Licenças para Supressão de Vegetação: 173/2026 07/07/2026

07/07/2026

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO e PODA 173/2026

Certidões: 062/2026 - ENQUADRAMENTO 07/07/2026

07/07/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 062/2026

Certidões: 061/2026 - ENQUADRAMENTO 07/07/2026

07/07/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 061/2026

Certidões: 060/2026 - ENQUADRAMENTO 07/07/2026

07/07/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 060/2026

Certidões: 058/2026 - ENQUADRAMENTO 07/07/2026

07/07/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 058/2026

Certidões: 057/2026 - ENQUADRAMENTO 07/07/2026

07/07/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 057/2026

Licença Municipal: 075/2026 - INSTALAÇÃO 06/07/2026

06/07/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 075/2026

Relação Municipal de Medicamentos 2026 06/07/2026

06/07/2026

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS E ORIENTAÇÕES PARA ACESSO, INCLUINDO MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Desonerações 2026 03/07/2026

03/07/2026

MANUAL DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Certidões 2026 - REMEMBRAMENTO 03/07/2026

03/07/2026

DECLARAÇÃO - REMEMBRAMENTO

Certidões 2026 - APROVAÇÃO DE PROJETO 03/07/2026

03/07/2026

DECLARAÇÃO - CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

Certidões 2026 - DESMEMBRAMENTO 03/07/2026

03/07/2026

DECLARAÇÃO - DESMEMBRAMENTO

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