REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES.

PRAZO/VALOR

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE STAND, PROJETO E MONTAGEM DO ESPAÇO PARA O EVENTO FIT ARGENTINA 2023-FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BUENOS AIRES-ARGENTINA NO PERIODO DE 30/SETEMBRO À 03/OUTUBRO/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO, TACÓGRAFO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS POSTURAL KIMBANEO 2 DA OTTOBOCK, EM ATENDIMENTO A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DE GUILHERME DA SILVEIRA GONÇALVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MALU GONÇALVES DA SILVEIRA, ATRAVÉS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 0801840-98.2022.8.19.0078.

Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade.

O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA

TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2022, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS.

O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 437,88m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 6164/23, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 40193 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023.

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 PROFISSIONAL QUE COMEÇA NO DIA 17/09/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.745/2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.