Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 2934 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 09:25:47
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
029/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA
24.640.199/0001-80
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MPBÚZIOS.
28/03/2024
R$ 235.000,00
26/03/2024
25/07/2024
NÃO VIGENTE

028/2024
CONTRATO ORIGINAL
CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
33.727.225/0002-90
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
REALIZAÇÃO DO 10º BIKER FEST EM BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 A 25 AGOSTO DE 2024.
28/03/2024
R$ 290.000,00
26/03/2024
25/07/2024
NÃO VIGENTE

027/2024
CONTRATO ORIGINAL
INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA
23.066.493/0001-68
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
REALIZAÇÃO DO EVENTO DEGUSTA BÚZIOS 2024.
28/03/2024
R$ 395.000,00
26/03/2024
25/07/2024
NÃO VIGENTE

026/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA
24.640.199/0001-80
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
REALIZAÇÃO DO EVENTO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL.
28/03/2024
R$ 305.000,00
26/03/2024
25/07/2024
NÃO VIGENTE

01/2024
ADITIVO DE PRAZO
TK ELEVADORES BRASIL LTDA
90.347.840/0014-32
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES.
28/03/2024
R$ 0,00
10/03/2024
09/03/2025
NÃO VIGENTE

237/2023
CONTRATO ORIGINAL
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER
Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência a Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022, conforme especificações no Contrato.
26/03/2024
R$ 151.440,00
22/11/2023
21/11/2024
NÃO VIGENTE

01/2024
ADITIVO DE ALTERAÇÃO
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
22/03/2024
R$ 0,00


NÃO VIGENTE

019/2024
CONTRATO ORIGINAL
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA
47.146.661/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
20/03/2024
R$ 12.600,00
08/03/2024
07/03/2025
NÃO VIGENTE

023/2024
CONTRATO ORIGINAL
DUOLIMP COMERCIO LTDA
11.506.338/0001-36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/03/2024
R$ 38.342,75
15/03/2024
14/09/2024
NÃO VIGENTE

21/2024
CONTRATO ORIGINAL
STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA
02.124.603/0001-20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/03/2024
R$ 8.658,00
12/03/2024
11/09/2024
NÃO VIGENTE

016/2024
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
44.929.522/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
19/03/2024
R$ 15.224,00
08/03/2024
07/03/2025
NÃO VIGENTE

022/2024
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA
32.692.479/0001-60
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
15/03/2024
R$ 156.130,00
13/03/2024
12/03/2025
NÃO VIGENTE

014/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
45.093.735/0001-45
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
15/03/2024
R$ 272.645,16
01/03/2024
01/09/2024
NÃO VIGENTE

007/2024
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA
43.215.548/0001-61
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE.
15/03/2024
R$ 1.500.000,00
05/02/2024
04/05/2024
NÃO VIGENTE

001/2024
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES),
15/03/2024
R$ 896.770,34
09/03/2024
08/03/2025
NÃO VIGENTE

20/2024
CONTRATO ORIGINAL
RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
22.781.012/0001-33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
14/03/2024
R$ 0,00
12/03/2024
11/09/2024
NÃO VIGENTE

001/2024
ADITIVO DE PRAZO
DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA
07.593.339/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
14/03/2024
R$ 0,00
15/02/2024
14/02/2025
NÃO VIGENTE

002/2024
ADITIVO DE PRAZO
SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA
33.157.408/0001-20
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM.
13/03/2024
R$ 0,00
08/03/2024
08/05/2024
NÃO VIGENTE

01/2024
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
MARCELO LOURENÇO CARVALHO
***275479-**
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
13/03/2024
R$ 52.283,76
13/02/2024
12/02/2025
NÃO VIGENTE

03/2024
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
AULEMIR FREITAS
***720070-**
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças.
12/03/2024
R$ 27.093,48
05/03/2024
04/03/2025
NÃO VIGENTE

03/2024
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA
***039374-**
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 008/2021, relativo à Locação do Imóvel não residencial localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 844, Vila Caranga - Armação dos Búzios/RJ, para instalação e funcionamento da Secretaria de Lazer e do Esporte.
12/03/2024
R$ 35.331,36
10/03/2024
09/03/2025
NÃO VIGENTE

015/2024
CONTRATO ORIGINAL
MASTER DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
20.716.381/0001-17
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SANDRA DE SÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA DO INEFI - RASA, NO DIA 08/03/2024 ÀS 19H.
08/03/2024
R$ 79.000,00
07/03/2024
06/04/2024
NÃO VIGENTE

15071/2023/2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA
08.617.860/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 655.918,30 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos), referente as despesas ocorridas no período compreendido de: 01 a 31 de outubro de 2023- (NF 169) no valor de R$ 325.587,57 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); e 01 a 30 de Novembro de 2023 (NF 174) no valor de R$ 330.330,73 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta reais e setenta e três centavos), em favor da empresa DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
07/03/2024
R$ 655.918,30


NÃO VIGENTE

001/2024
ADITIVO DE PRAZO
CELSO TERRA FERREIRA
***541273-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS.
06/03/2024
R$ 0,00
14/02/2024
13/02/2025
NÃO VIGENTE

008/2024
ADITIVO
NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME
09.074.763/0001-51
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material.
05/03/2024
R$ 0,00
13/02/2024
12/02/2025
NÃO VIGENTE

01/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
36.878.100/0001-62
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/03/2024
R$ 64.966,05


NÃO VIGENTE

01/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
03.787.086/0001-32
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/03/2024
R$ 51.478,80


NÃO VIGENTE

013/2024
CONTRATO ORIGINAL
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.799.368/0001-18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
01/03/2024
R$ 56.425,30
28/02/2024
27/08/2024
NÃO VIGENTE

012/2024
CONTRATO ORIGINAL
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
24.118.745/0002-07
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA 003/2023.
29/02/2024
R$ 3.981.585,11
28/02/2024
27/02/2025
NÃO VIGENTE

011/2024
CONTRATO ORIGINAL
NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA
38.216.090/0001-25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
28/02/2024
R$ 4.003.159,63
22/02/2024
21/02/2025
NÃO VIGENTE

125/2024
RESCISÃO
SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE
***692273-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
27/02/2024
R$ 0,00
10/01/2024
10/01/2024
NÃO VIGENTE

13639/2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
02.382.073/0001-10
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 503.583,70 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, pelo Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto, reconhecida a dívida pela Município através do Fundo Municipal de Educação, em favor da empresa Prolagos S.A Concessionária Serviços Público de Água e Esgoto,.
22/02/2024
R$ 503.583,70


NÃO VIGENTE

002/2024
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
20.019.738/0001-08
Secretaria de Obras e Projetos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS
22/02/2024
R$ 3.637.783,16
08/12/2023
07/03/2024
NÃO VIGENTE

002/2024
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
SILVANA REIS PEREIRA
***682472-**
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fica prorrogado o Contrato nº 015/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 08/02/2024 e término em 07/02/2025. Fica reajustado o valor do Contrato nº 015/2022, redução a quantia de R$ 43,64 (quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um percentual de -2,747550% , totalizando o valor mensal de R$ 1.544,79 (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme planilha para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES.
21/02/2024
R$ 0,00
08/02/2024
07/02/2025
NÃO VIGENTE

10/2024
CONTRATO ORIGINAL
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
36.878.100/0001-62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
20/02/2024
R$ 617.741,05
08/02/2024
07/03/2024
NÃO VIGENTE

009/2024
CONTRATO ORIGINAL
GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
09.331.341/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), NOS EIXOS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL
15/02/2024
R$ 962.414,00
07/02/2024
06/02/2025
NÃO VIGENTE

7818/2023/2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 110.685,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente as despesas ocorridas no período de 01/01/2023 a 02/06/2023, pela Prestação de Serviços Oftalmológicos, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 35.578.560/0001-02, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7818/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93.
07/02/2024
R$ 110.685,00
21/12/2023
21/12/2023
NÃO VIGENTE

008/2024
CONTRATO ORIGINAL
SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA
23.074.716/0001-39
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RIVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO.
07/02/2024
R$ 15.008.379,03
06/02/2024
05/08/2025
NÃO VIGENTE

002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
27.168.027/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 068/2023, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A-Z PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS, BEM COMO A CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12147/2022 E O CONTRATO Nº 068/2023.
06/02/2024
R$ 1.199.681,77


NÃO VIGENTE

001/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Instrumento contratual tem como objeto acrescer na Cláusula Terceira, Dotação Orçamentária no Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas do processo administrativo nº 7818/2023
06/02/2024
R$ 0,00


NÃO VIGENTE

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