| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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01/2026 ADITIVO DE PRAZO |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
12/02/2026 R$ 0,00 |
27/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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006/2025 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
27/11/2025 R$ 0,00 |
26/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
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004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
20/02/2025 R$ 85.500,14 |
27/02/2025 27/02/2026 NÃO VIGENTE |
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005/2024 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
19/11/2024 R$ 0,00 |
26/11/2024 25/11/2025 NÃO VIGENTE |
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13405/2021/2024 RESCISÃO |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
28/05/2024 R$ 0,00 |
05/08/2022 17/01/2024 NÃO VIGENTE |
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080/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO. COMBUSTÍVEL, CASOLINA COMUN (CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA) |
28/05/2024 R$ 49.257,62 |
28/05/2024 28/01/2025 NÃO VIGENTE |
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031/2024 RESCISÃO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. |
09/05/2024 R$ 44.546,88 |
04/04/2024 03/04/2025 NÃO VIGENTE |
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031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. |
05/04/2024 R$ 44.546,88 |
03/04/2024 02/04/2025 NÃO VIGENTE |
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004/2023 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze meses), conforme faculta a legislação vigente do Contrato nº 074/2021, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 26/11/2023 à 25/11/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
29/11/2023 R$ 425.280,00 |
26/11/2023 25/11/2024 NÃO VIGENTE |
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001/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
19/07/2023 R$ 0,00 |
05/08/2023 04/08/2024 NÃO VIGENTE |
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126/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA 17.124.851/0001-49 |
PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIAGENS E TURISMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAL E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. |
29/05/2023 R$ 174.341,48 |
25/05/2023 24/05/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
29/11/2022 R$ 0,00 |
26/11/2022 25/11/2023 NÃO VIGENTE |
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126/2022 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
15/08/2022 R$ 85.294,80 |
05/08/2022 05/08/2023 NÃO VIGENTE |
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038/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 11.496.190/0001-04 |
PROCURADORIA GERAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE POLTRONA ERGONÔMICA GIRATÓRIA DE ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, APOIO LOMBAR E APOIO PARA CABEÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
20/04/2022 R$ 31.740,00 |
19/04/2022 19/04/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2022 ADITIVO DE PREÇO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/02/2022 R$ 425.280,00 |
25/11/2021 25/11/2022 NÃO VIGENTE |
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074/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
25/11/2021 R$ 352.080,00 |
25/11/2021 25/11/2022 NÃO VIGENTE |
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034/2013/2017 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.815/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. |
30/04/2017 R$ 0,00 |
30/04/2017 30/04/2018 NÃO VIGENTE |
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001/2009/2016 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***886674-** |
PROCURADORIA GERAL Termo Aditivo n°.: 07 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.545/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. |
25/05/2016 R$ 0,00 |
25/05/2016 25/06/2016 NÃO VIGENTE |
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099/2013/2016 ADITIVO DE PRAZO |
E A C DAIER LTDA 11.614.188/0001-84 |
PROCURADORIA GERAL TERMO ADITIVO N° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 0065/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes das serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. |
17/02/2016 R$ 0,00 |
17/02/2016 17/02/2017 NÃO VIGENTE |
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001/2010/2015 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***886674-** |
PROCURADORIA GERAL Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2.545/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de junho de 2015 e com término previsto para 31 de maio de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. |
21/05/2015 R$ 0,00 |
01/06/2015 31/05/2016 NÃO VIGENTE |
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034/2013/2015 ADITIVO DE PRAZO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL Termo de Aditamento n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato sob o n° 034/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.815/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/04/2015, com fundamento no artigo 57, II da Lei no 8.666/1993 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. |
30/04/2015 R$ 0,00 |
30/04/2015 30/04/2016 NÃO VIGENTE |
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098/2013/2014 ADITIVO DE PRAZO |
DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 |
PROCURADORIA GERAL Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. |
23/12/2014 R$ 0,00 |
23/12/2014 23/12/2015 NÃO VIGENTE |
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037/2013/2014 ADITIVO DE PRAZO |
LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX ***492272-** |
PROCURADORIA GERAL Termo de Aditamento n°01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção,que passam a fazer parte do corpo do processo sob o numero 6.103/2012, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2014, mantidas as mesmas condições do contrato original. |
30/04/2014 R$ 20.603,28 |
02/05/2014 02/05/2015 NÃO VIGENTE |
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034/2013/2014 ADITIVO DE PRAZO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços objetos do Contrato n° 034/2013, em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que são partes do corpo do processo sob o n° 1815/2013, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/04/2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. |
30/04/2014 R$ 0,00 |
30/04/2014 30/04/2015 NÃO VIGENTE |
