Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5136 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 11:44:08

Decreto: 74/2010 01/06/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 73/2010 31/05/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

Decreto: 72/2010 26/05/2010

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 71/2010 24/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 70/2010 21/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 69/2010 19/05/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Decreto: 68/2010 13/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 67/2010 13/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 66/2010 12/05/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

Decreto: 65/2010 10/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 64/2010 05/05/2010

Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos de Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 63/2010 05/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 62/2010 05/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

Decreto: 61/2010 05/05/2010

Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 60/2010 28/04/2010

Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 59/2010 28/04/2010

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 58/2010 28/04/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS

Decreto: 56/2010 15/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 55/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 54/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 53/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 52/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 51/2010 14/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 50/2010 13/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 49/2010 12/04/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

Decreto: 48/2010 09/04/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

Decreto: 47/2010 08/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 46/2010 08/04/2010

Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

Decreto: 45/2010 31/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Decreto: 44/2010 31/03/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

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