Declara de utilidade pública o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.691.417,87 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 2.583, de 14 de agosto de 2024, que alterou o art. 2º, do Decreto nº 2.370, de 9 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 2.583, de 14 de agosto de 2024, que alterou o art. 2º, do Decreto nº 2.370, de 9 de janeiro de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.201,00 (Oitenta mil, duzentos e um reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 852.102,86 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 2.370 de 9 de janeiro de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.633.962,47 (Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 976.000,00 (Novecentos e setenta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 166.336,90 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.558.150,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.800.300,00 (Cinco milhões, oitocentos mil e trezentos reais).
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº. 1.753, de 9 de novembro de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 606.582,44 (Seiscentos e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
