Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 13.569.964,31 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 612.414,16 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.825.870,59 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 211.565,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.460.367,10 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, na forma que relaciona.
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Lagoa da Ferradura e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.566.250,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais).
Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 6.500.163,42 (seis milhões, quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 668.417,41 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.352.015,76 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinze reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.711.402,51 (coito milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos).
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 824.911,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 185.273,96 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
