Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5136 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 11:44:08

Decreto: 987/2018 02/08/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.046.918,34 (Dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).

Decreto: 986/2018 25/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.952.962,05 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).

Decreto: 985/2018 24/07/2018

Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades escolares da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.

Decreto: 984/2018 24/07/2018

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Decreto: 983/2018 20/07/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 982/2018 20/07/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 981/2018 19/07/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.371.888,91 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).

Decreto: 980/2018 19/07/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 979/2018 19/07/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.021,89 (Oito mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos).

Decreto: 978/2018 19/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.541,58 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Decreto: 977/2018 16/07/2018

Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.

Decreto: 976/2018 12/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.931.210,79 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).

Decreto: 975/2018 11/07/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.907,50 (Cento e dez mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Decreto: 974/2018 10/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.971,20 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Decreto: 973/2018 09/07/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 972/2018 05/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.185.782,32 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Decreto: 971/2018 04/07/2018

Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.

Decreto: 970/2018 03/07/2018

Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.

Decreto: 969/2018 28/06/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Decreto: 968/2018 28/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 530.320,00 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte reais).

Decreto: 967/2018 28/06/2018

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Decreto: 966/2018 21/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Decreto: 965/2018 21/06/2018

Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.

Decreto: 964/2018 21/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.308.344,68 (Um milhão, trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Decreto: 963/2018 19/06/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 962/2018 18/06/2018

Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas e horários que menciona.

Decreto: 961/2018 18/06/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 960/2018 15/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 242.350,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).

Decreto: 959/2018 14/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.320,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).

Decreto: 958/2018 14/06/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

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