Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5136 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 11:44:08

Decreto: 269/2006 27/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 268/2006 26/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 267/2006 26/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 266/2006 26/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 265/2006 26/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 264/2006 26/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 263/2006 26/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 262/2006 17/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 261/2006 17/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 260/2006 11/04/2006

Declara regime especial de expediente nos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Decreto: 259/2006 07/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 258/2006 07/04/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 256/2006 04/04/2006

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público que menciona.

Decreto: 255/2006 04/04/2006

Dispõe sobre o lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.

Decreto: 254/2006 04/04/2006

Dá nova redação ao caput do art. 3º do Decreto nº 216, de 1º de fevereiro de 2006.

Decreto: 253/2006 29/03/2006

Dispõe sobre a concessão de Alvará para localização, instalação e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.

Decreto: 252/2006 29/03/2006

Fixa preços públicos para serviços não compulsórios prestados pelo Município de Armação dos Búzios.

Decreto: 251/2006 29/03/2006

Cancela a despesa inscrita em ?restos a pagar? referente à Ordem de Pagamento nº 05-3396.

Decreto: 250/2006 29/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 249/2006 29/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 248/2006 29/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 247/2006 29/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 246/2006 28/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 245/2006 21/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 244/2006 21/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 243/2006 21/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 242/2006 17/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 241/2006 10/03/2006

Delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesa no âmbito das respectivas Unidades Orçamentárias, revoga o Decreto nº 211, de 3 de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Decreto: 240/2006 10/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 239/2006 09/03/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

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