Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1941/2024
22/08/2024
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO LILÁS O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
