Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1928/2024
25/06/2024
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O ?SETEMBRO AMARELO?, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
