Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1850/2023
22/09/2023
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 3 DE JUNHO O ?DIA MUNICIPAL DO CICLISMO? E INSTITUIR O ?PROGRAMA VAI DE BIKE?, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
