TERMO DE COMPROMISSO E CRONOGRAMA - Núcleo Loteamento Arpoador da Rasa
AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N 0303A
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA Nº 254 DE 2024
AUTO DE EMBARGO URBANISTICO 205
AUTO DE EMBARGO FISCALIZAÇÃO N 203
CERTIDÃO DE HABITE-SE Nº 202 DE 2024
AUTO DE EMBARGO FISCALIZAÇÃO N 202
CERTIDÃO DE HABITE-SE/ACEITE Nº 201 DE 2024
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO N 193/2024
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI N 192
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO N 191/2024
CERTIDÃO DE HABITE-SE Nº 200 DE 2024
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 131
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 130
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 010
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO N 190/2024
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF / QUADRA A DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DA RASA - Nº 004 DE 2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF / QUADRA E DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DA RASA - Nº 005 DE 2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF / QUADRA H DO LOTEAMENTO TUCUNS - Nº 006 DE 2024
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL REURB-S / C O N C E D I D O.
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL REURB-E - C O N C E D I D O.
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL REURB-E - C O N C E D I D O (lote 30 QD-A).
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL REURB-E - C O N C E D I D O (lote 31 QD-A).
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 201
AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N 0290A
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA Nº 253 DE 2024
