Atribuições da Secretaria
ASSESSORAR O PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
PROPOR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS);
PROMOVER AÇÕES DE GERENCIAMENTO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO SUS;
ESTABELECER, EM CONJUNTO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A AGENDA PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS EM LEI;
PARTICIPAR DE FORMA ARTICULADA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DO SUS, COM VISTAS À MELHOR REALIZAÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS;
PROMOVER O GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
TRABALHAR EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS;
AVALIAR E ZELAR PELOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROMOVER A GERÊNCIA DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DO SISTEMA DE TRANSPORTES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROMOVER A GESTÃO DOCUMENTAL INSTITUCIONAL;
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE PROTOCOLO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
SUBSCREVER EXPEDIENTES, LEGISLAÇÕES E NORMAS DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, EM CONJUNTO COM O PREFEITO OU COM OUTROS SECRETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO;
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PLANO PLURIANUAL (PPA);
FIRMAR ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA;
PROPOR, APROVAR E ENCAMINHAR MELHORIAS DA QUALIDADE DOS AMBIENTES DE TRABALHO DO SERVIDOR;
EXPEDIR OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO QUE DIRIGE;
PROPOR A EXPEDIÇÃO DE ATOS REGULAMENTARES OU A SUA ALTERAÇÃO, EM ASSUNTOS DE INTERESSE DO ÓRGÃO SOB SUA DIREÇÃO; E
DESEMPENHAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
