Apresentação
Demais telefones: Casa da Mulher Buziana (22) 99850-4194 - CEAM (22) 99608-2791 - Patrulha Maria da Penha (22) 99103-9695
Atribuições da Secretaria
CONTRIBUIR, COORDENAR E CUMPRIR A FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E OS PROGRAMAS GERAIS E SETORIAIS INERENTES À SECRETARIA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO
GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO
ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DA SECRETARIA
PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS
ARTICULAR POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE GÊNERO DOS GOVERNOS NO ESPAÇO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL QUE EFETIVEM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, VISANDO À SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE AÇÃO AFIRMATIVA E DEFINIÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS QUE VISEM AO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS, CONVENÇÕES E PLANOS DE AÇÃO ASSINADOS PELO BRASIL, NOS ASPECTOS RELATIVOS À IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS DE TODAS AS IDADES E DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO À MULHER
EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS QUE VISEM À EQUIDADE DE GÊNERO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
ACOMPANHAR E AVALIAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA
PROPOR, DESENVOLVER E APOIAR PROGRAMAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NAS DIFERENTES ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO, INCENTIVANDO SUA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, ECONÔMICO E CULTURAL
ARTICULAR E FOMENTAR ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÕES EM GÊNERO, VISANDO AÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES QUE ASSEGURAM OS DIREITOS DAS MULHERES
PARTICIPAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
ESTIMULAR AS DIFERENTES ÁREAS DE GOVERNO A PENSAR EM COMO O IMPACTO DE SUAS POLÍTICAS E AÇÕES SE DÁ, DE FORMA DIFERENCIADA, SOBRE A VIDA DAS MULHERES
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DEFINIÇÕES DAS AÇÕES PÚBLICAS QUE VISEM ÀS POLÍTICAS PARA MULHERES EM TODAS AS ETAPAS DE SUA VIDA
PROMOVER A LUTA PELA GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO PRÓPRIA E EXTENSÃO DA REDE DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA
ELABORAR E COORDENAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À QUESTÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENTRO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA
ESTABELECER OBJETIVOS PARA O CONJUNTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, VINCULADOS A PRAZOS E POLÍTICAS PARA SUA EXECUÇÃO
ELABORAR E EXECUTAR, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA SITUAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE
PROMOVER A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS DE TODAS AS IDADES
PROMOVER AS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À MULHER, A ELIMINAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES E A INSERÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO SOCIAL, POLÍTICO, ECONÔMICO E CULTURAL
ESTABELECER POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES, MEDIANTE CAMPANHAS E PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À MULHER
PLANEJAR E EXECUTAR A ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
PROMOVER A INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NAS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROPOR E ACOMPANHAR PROGRAMAS OU SERVIÇOS QUE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SE DESTINEM AO ATENDIMENTO À MULHER, SUGERINDO MEDIDAS DE APERFEIÇOAMENTO E COLHENDO DADOS PARA FINS ESTATÍSTICOS
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE MANEIRA INDEPENDENTE DE PRINCÍPIOS RELIGIOSOS, DE FORMA A ASSEGURAR EFETIVAMENTE OS DIREITOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS DIVERSOS INSTRUMENTOS ASSINADOS E RATIFICADOS PELO ESTADO BRASILEIRO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES DE TODAS AS IDADES
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE MANEIRA INDEPENDENTE DE PRINCÍPIOS RELIGIOSOS, DE FORMA A ASSEGURAR EFETIVAMENTE OS DIREITOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS DIVERSOS INSTRUMENTOS ASSINADOS E RATIFICADOS PELO ESTADO BRASILEIRO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES DE TODAS AS IDADES
INSTITUIR POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO, SEXISMO E LESBOFOBIA E ASSEGURAR A INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE RAÇA/ETNIA E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS MULHERES
ESTIMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DO IDOSO, CONFORME ESCULPIDO NO SEU ESTATUTO DE PROTEÇÃO
REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS
