Atribuições da Secretaria
ASSEGURAR OS MEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA COMO DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS, COM PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO
UNIVERSALIZAR O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL
RECONHECER, PROTEGER, VALORIZAR E PROMOVER A DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS PRESENTES NO MUNICÍPIO
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE E NATUREZA
PROMOVER A EQUIDADE SOCIAL E TERRITORIAL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
QUALIFICAR E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO CULTURAL
DEMOCRATIZAR OS PROCESSOS DECISÓRIOS, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL
ESTRUTURAR E REGULAMENTAR A ECONOMIA DA CULTURA, NO ÂMBITO LOCAL
CONSOLIDAR A CULTURA COMO IMPORTANTE VETOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INTENSIFICAR AS TROCAS, OS INTERCÂMBIOS E OS DIÁLOGOS INTERCULTURAIS
CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ
FORMULAR E IMPLEMENTAR, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, EXECUTANDO AS POLÍTICAS E AS AÇÕES CULTURAIS DEFINIDAS
IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRADO AOS SISTEMAS NACIONAL E ESTADUAL DE CULTURA, ARTICULANDO OS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURANDO E INTEGRANDO A REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESCENTRALIZANDO E DEMOCRATIZANDO A SUA ESTRUTURA E ATUAÇÃO
PROMOVER O PLANEJAMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM UMA VISÃO AMPLA E INTEGRADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A CULTURA COMO UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
VALORIZAR TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE EXPRESSAM A DIVERSIDADE ÉTNICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO
PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
PESQUISAR, REGISTRAR, CLASSIFICAR, ORGANIZAR E EXPOR AO PÚBLICO A DOCUMENTAÇÃO E OS ACERVOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
MANTER ARTICULAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO À COOPERAÇÃO EM AÇÕES NA ÁREA DA CULTURA
PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL EM NÍVEL REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DESCENTRALIZAR OS EQUIPAMENTOS, AS AÇÕES E OS EVENTOS CULTURAIS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO AOS BENS CULTURAIS
ESTRUTURAR E REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL
ESTRUTURAR O CALENDÁRIO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ELABORAR ESTUDOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE FOMENTO E INCENTIVO
CAPTAR RECURSOS PARA PROJETOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS JUNTO A ÓRGÃOS, ENTIDADES E PROGRAMAS INTERNACIONAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS
OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DOS FÓRUNS DE CULTURA DO MUNICÍPIO
REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, COLABORAR NA REALIZAÇÃO E PARTICIPAR DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAL E NACIONAL DE CULTURA
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS COM AS SUAS ATRIBUIÇÕES