Atribuições da Secretaria
ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA PESQUEIRA E NA AQUICULTURA
EXECUTAR PLANOS DE COMBATE À POLUIÇÃO E À DEGRADAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVAS E POTENCIAIS DE ALTERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE;
PROPOR E PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A ZONEAMENTO E A USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL
ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA AMBIENTAL
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DAS NORMAS GERAIS, E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA
PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE MEDIDAS E RECURSOS VISANDO ATENDER AOS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA O SETOR, INCLUSIVE MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACORDOS E OUTROS AJUSTES;
PROMOVER ARTICULAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM ASSIM ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO OBTER COLABORAÇÃO, RECURSOS E ASSISTÊNCIA, PARA OS ASSUNTOS DA SUA COMPETÊNCIA;
PROMOVER O ESTUDO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA À EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS DA PESCA E DA AQUICULTURA;
PROPOR NORMAS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES DE PESCADORES, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PESCA;
PROMOVER, EM AÇÃO CONJUNTA, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ESTUDOS E PESQUISAS NO CAMPO DA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESCA E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO;
ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ÂMBITO MUNICIPAL, RELATIVOS A PESCA E A AQUICULTURA;
PROMOVER E APOIAR O APERFEIÇOAMENTO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO;
OPINAR PREVIAMENTE SOBRE PLANOS E PROGRAMAS ANUAIS E PLURIANUAIS DE TRABALHO NAS ÁREAS DA PESCA E DA AQUICULTURA
PROPOR NORMAS DE GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO, BEM COMO INTERMEDIAR AS SITUAÇÕES EM QUE HOUVER CONFLITOS DE INTERESSES
INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SETORIAL E DE ACOMPANHAMENTO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESCADOS NO MUNICÍPIO
INCENTIVAR A AQUICULTURA TERRESTRE E MARINHA;
INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS EM MERCADOS, FEIRAS LIVRESE SIMILARES, INCLUSIVE NAS SEDES DISTRITAIS
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS PESCADORES EM PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR;
INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICIPIO, POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, VISANDO À INCLUSÃO DOS PESCADORES NO MERCADO PRODUTIVO, E A CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
