Atribuições da Secretaria
ESTUDAR, EM ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONVENIÊNCIA E A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE SANEAMENTO E DRENAGEM, TENDO COMO PARÂMETRO O PLANO DIRETOR, NO QUE COUBER
EFETUAR PESQUISAS E ANALISAR OS DADOS COLIGIDOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SANEAMENTO E DRENAGEM, BUSCANDO ALTERNATIVAS QUE POSSIBILITEM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE E A REDUÇÃO DE SEUS CUSTOS
EXECUTAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, NO QUE CONCERNE AO SANEAMENTO E DRENAGEM
PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A LIMPEZA DOS CURSOS DE ÁGUA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
FAZER CUMPRIR, PRIORITARIAMENTE NO SENTIDO DE ORIENTAÇÃO, AS LEIS MUNICIPAIS ATINENTES À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO
PARTICIPAR DE GRUPOS DE TRABALHO E/OU COMISSÕES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ATINENTE À SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO
PROMOVER A MANUTENÇÃO ATINENTE AO SANEAMENTO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO
OPINAR TECNICAMENTE, NO QUE CONCERNE À SUA PASTA, QUANDO FOR O CASO, EM PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE CALÇAMENTO E DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO URBANO E RURAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, REALIZADAS POR PARTICULARES OU CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS
