Atribuições da Secretaria
O RESGATE E A RECUPERAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DE CRUELDADE, EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE ATOS HUMANOS E AQUELES ABANDONADOS
A PROMOÇÃO E GERENCIAMENTO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS
O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS
A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO
GARANTIR O EQUILÍBRIO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL COM AÇÕES INTEGRADAS DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL
ATUAR NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOR E FAZER CUMPRIR NORMAS E PADRÕES PERTINENTES AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO
PROMOVER PROGRAMAS CONTÍNUOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESPECÍFICOS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO
ORIENTAR E SUPERVISIONAR OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
DIVULGAR PARA A COMUNIDADE, POR MEIO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS, AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL REALIZADAS PELA SCAA
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO
EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS ANIMAIS SOB A ÓTICA, QUANDO POSSÍVEL, DA MEDICINA DA CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO
EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS ANIMAIS SOB A ÓTICA, QUANDO POSSÍVEL, DA MEDICINA DA CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO
REALIZAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS COMPARTILHADOS COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM INTERESSES OU ATRIBUIÇÕES CONVERGENTES
ESTABELECER PARCERIAS, CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO E COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, INSTITUTOS DE PESQUISA, TERCEIRO SETOR E INICIATIVA PRIVADA, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, PRESERVAR E PROMOVER O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS
DESENVOLVER PROGRAMAS QUE ENVOLVAM A COMUNIDADE, COMO FEIRAS DE ADOÇÃO, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE CUIDADOS COM OS ANIMAIS E CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
TRABALHAR COM OS PARCEIROS PARA DEFINIR METAS CLARAS, COMO CAMPANHAS DE ADOÇÃO, CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE CUIDADOS ANIMAIS
ORGANIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR OS DEPÓSITOS PÚBLICOS PARA OS ANIMAISAPREENDIDOS
REALIZAR OU ATUALIZAR O CADASTRO DOS PRODUTORES E DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO PRODUTOR AGRÍCOLA NA FEIRA
ARTICULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA
ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO SETOR PRIMÁRIO DA ECONOMIA
IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR E A TODO O AGRONEGÓCIO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS
