Atribuições da Secretaria
PLANEJAR E IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO A OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO:
A) BANDEIRA AZUL
B) ISO 14001 (GESTÃO AMBIENTAL);
C) PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL (PMVA);
D) ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE;
E) CERTIFICAÇÃO SELO VERDE OU SIMILARES;
F) PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ONU E ORGANISMOS MULTILATERAIS:
CRIAR, ACOMPANHAR, REVISAR E PROPOR LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LOCAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO;
ELABORAR E COORDENAR AÇÕES E METAS AMBIENTAIS, COM VISTAS À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DE QUE TRATA O INCISO I DESTE ARTIGO;
ARTICULAR-SE COM OUTRAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONGS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SETOR PRIVADO PARA FINS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA;
MONITORAR INDICADORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS E EMITIR RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE DESEMPENHO, PARA OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DISPOSTAS NO INCISO I DESTE ARTIGO;
GERENCIAR RECURSOS, PROJETOS E CONVÊNIOS VINCULADOS ÀS CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS;
ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR E RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES OBTIDAS;
PROMOVER E MANTER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E CLIMÁTICO NO MUNICÍPIO:
EXECUTAR PLANOS DE COMBATE À POLUIÇÃO E À DEGRADAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS:
PLANEJAR, IMPLEMENTAR E GERIR POLITICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS UNIDADES DE PRESERVAÇÃO INSTITUÍDAS E AO PROGRAMA BANDEIRA AZUL:
PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, BASEADOS NA LEI Nº 1.614/2021 E SUAS ALTERAÇÕES;
ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FORMALMENTE CRIADAS E RECONHECIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000;
PROPOR E PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A ZONEAMENTO E A USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO URBANÍSTICO;
PROMOVER AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS E DE RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NATIVOS:
PROMOVER ARTICULAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ESTADUAL E FEDERAL, BEM ASSIM ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO OBTER COLABORAÇÃO, RECURSOS E ASSISTÊNCIA, PARA OS ASSUNTOS DA SUA COMPETÊNCIA:
ELABORAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM -INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CENTROS DE PESQUISA:
PROPOR E IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS. BEM COMO A SUA INFRAESTRUTURA, PLANO DE MANEJO E TIPOS DE USO;
PROPOR, IMPLEMENTAR E INCENTIVAR, PROGRAMAS DE CUNHO SOCIOAMBIENTA VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
PROPOR E IMPLEMENTAR AÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS, VISANDO A MELHORIA PAISAGEM URBANA;
PROPOR E IMPLEMENTAR AÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS;
ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA AMBIENTAL E URBANÍSTICA:
DESENVOLVER E APOIAR INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA ZONA COSTEIRA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA FAUNA MARINHA;
MONITORAR E AVALIAR INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL NAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO;
APOIAR PESQUISAS CIENTÍFICAS VOLTADAS À BIODIVERSIDADE E AO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS;
REALIZAR CAMPANHAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANÍSTICO, E FISCALIZAÇÃO:
PRESTAR APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
ELABORAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS;
PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A CONSERVAÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMAS E DOS AMBIENTES URBANOS E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
PROMOVER A JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DO ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS;
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ACORDOS INTERMUNICIPAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
REALIZAR O GERENCIAMENTO COSTEIRO, FOMENTANDO A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA, OTIMIZANDO O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS OCEÂNICOS, VISANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS MARINHOS, PELA IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO MODELO DE ECONOMIA AZUL:
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
REALIZAR A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS:
ELABORAR PROJETOS DE ARQUITETURA PAISAGISTICA DAS ÁREAS PÚBLICAS, REALIZANDO A GESTÃO DOS PARQUES E JARDINS:
ELABORAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
FOMENTAR E IMPLEMENTAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS.
