| ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
19/03/2021 |
ATA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 |
09/03/2021 |
EDITAL |
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| ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
09/02/2021 |
ATA |
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| DECRETO N° 1.558 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL |
26/01/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| PARECER 4 - DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO N° 14 |
22/02/2020 |
PARECER |
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| ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
04/02/2020 |
ATA |
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| LEI N° 1.522 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
17/12/2019 |
LEGISLAÇÃO |
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| FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
06/10/2015 |
LEGISLAÇÃO |
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tipo: ATA
Data: 19/03/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021
Tipo: EDITAL
Data: 09/03/2021
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tipo: ATA
Data: 09/02/2021
DECRETO N° 1.558 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/01/2021
PARECER 4 - DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO N° 14
Tipo: PARECER
Data: 22/02/2020
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Tipo: ATA
Data: 04/02/2020
LEI N° 1.522 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 17/12/2019
FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 06/10/2015
