Declaramos, para os devidos fins, que, no ano de 2026, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros por este órgão/entidade. Dessa forma, não há registros a apresentar quanto à identificação das partes, número/ano de convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações pactuadas, bem como o inteiro teor de instrumentos dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que, no ano de 2025, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros por este órgão/entidade. Dessa forma, não há registros a apresentar quanto à identificação das partes, número/ano de convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações pactuadas, bem como o inteiro teor de instrumentos dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que, no ano de 2024, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros por este órgão/entidade. Dessa forma, não há registros a apresentar quanto à identificação das partes, número/ano de convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações pactuadas, bem como o inteiro teor de instrumentos dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que, no ano de 2023, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros por este órgão/entidade. Dessa forma, não há registros a apresentar quanto à identificação das partes, número/ano de convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações pactuadas, bem como o inteiro teor de instrumentos dessa natureza.