Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5136 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 11:44:08

Decreto: 473/2015 05/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 471/2015 29/10/2015

Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2016.

Decreto: 472/2015 28/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 470/2015 27/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 119.166,48(Cento e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, e quarenta e oito centavos).

Decreto: 469/2015 22/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.734.044,23(Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e trêscentavos).

Decreto: 468/2015 21/10/2015

Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Decreto: 506/2015 17/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Decreto: 467/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).

Decreto: 466/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 465/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 464/2015 15/10/2015

Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.283.986,91 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).

Decreto: 463/2015 14/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.000,00 (Vinte mil reais).

Decreto: 462/2015 07/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 461/2015 07/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 460/2015 07/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.348,37 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Decreto: 459/2015 06/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 457/2015 30/09/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.

Decreto: 456/2015 30/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 347.628,50 (Trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

Decreto: 455/2015 30/09/2015

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

Decreto: 454/2015 24/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 203.939,56 (Duzentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Decreto: 453/2015 24/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.997.913,05 (Dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e treze reais e cinco centavos).

Decreto: 452/2015 24/09/2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, da Lei Orgânica Municipal,

Decreto: 451/2015 24/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.828.88 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).

Decreto: 450/2015 24/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.814.16 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).

Decreto: 449/2015 24/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.008.080,15 (Três milhões, oito mil, oitenta reais e quinze centavos).

Decreto: 448/2015 24/09/2015

Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 447/2015 17/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 547.500,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Decreto: 446/2015 17/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Decreto: 445/2015 17/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Decreto: 444/2015 17/09/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

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