Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 237.500,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.977,74 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal ERNESTINA DE SANT´ANNA QUINTANILHA, em atendimento à meta nº 1, do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.776,14 (Oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 286.192,54 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Assembleia Bianual para eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal MARIA AMÉLIA DE SOUZA, em atendimento à Meta n° 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação do funcionamento das ações de Educação de Tempo Integral na Escola Municipal Professora Lydia Sherman, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.764,07 (Setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.396,61 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.693,39 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.867.76 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 889.000,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais).
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 371.133,26 (Trezentos e setenta e um mil, cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.636,30 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 187.283,20 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
Regulamenta o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência - PROGEP no âmbito da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
