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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CONTROLADORIA GERAL FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS FUNDO DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PROCURADORIA GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CLIMA E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE CLIMA E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Obras e Projetos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTEGRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR DESPESAS MAPA TURÍSTICO OUTRAS DIÁRIO OFICIAL EDITAL RESULTADO LISTAGEM RECEITAS MANUAL DA MARCA DA PREFEITURA BOLETIM DA GUARDA MUNICIPAL CONCURSO DE FOTOGRAFIA 2019 PLANO DE CULTURA ERRATAS CONVOCAÇÃO PROPOSIÇÕES AULAS AVISOS E ORIENTAÇÕES GERAIS TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS AVISOS PLANO DE CONTIGÊNCIA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ERRATAS PROTOCOLOS MUNICIPAIS BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PEDIDO DE COTAÇÃO MANUAIS PROTOCOLOS PARA RETOMADA DE ATIVIDADES PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS LEITOS PLANO DE VACINAÇÃO VACINAÇÃO REQUERIMENTOS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO MODELOS DE DOCUMENTOS VACINAS RECEBIDAS MATERIAIS INFORMATIVOS LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRORROGAÇÃO ATIVIDADES PROJETO TIRA-TEIMA INFORMATIVOS - EDUCAÇÃO ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL CENTRO DE IDIOMAS RECURSOS EDUCACIONAIS ESCOLA DE MÚSICA EDUCAÇÃO INTEGRAL CEPEDE CAAPE TERMO DE USO COMUNICADOS RESULTADO FINAL PLANO MUNICIPAL LEIS ANULAÇÃO RECURSOS ANEXO CONTRATO DEGUSTA BÚZIOS CALENDÁRIO ESCOLAR AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA ESTATUTO DOS SERVIDORES RESOLUÇÕES REGULAMENTO PLANO DE AÇÃO PROGRAMAS E PROJETOS RESULTADO RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS LISTAGEM ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO PRELIMINAR MAPAS EDITAL Nº 0092022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDUCAÇÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ TERMO DE ANULAÇÃO DECLARAÇÃO CÓDIGO DE ÉTICA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RESULTADO DA CONVOCAÇÃO REFERENCIAL CURRICULAR RESOLUÇÃO CONSULTAS PÚBLICAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NOTA TÉCNICA CONVOCAÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS CRECHE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CARTA DE SERVIÇOS PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID-19 INFORMATIVOS COVID-19 EDUCAÇÃO COVID-19 DESENVOLVIMENTO SOCIAL COVID-19 RECEITA COVID-19 LEITOS EXCLUSIVOS COVID-19 RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO LAZER E ESPORTE PORTARIA PORTARIA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA MÓVEIS IMÓVEIS DESAPROPRIAÇÃO LICENÇA MUNICIPAL FORMULÁRIOS CARDÁPIO ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL ETAPAS PARA MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA DESONERAÇÕES PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA MULTAS DE TRÂNSITO CLIMA E SUSTENTABILIDADE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REMUME ELEIÇÃO EQUIPES DIRETIVAS TRIÊNIO 2026 A 2028 FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE HISTÓRICO LISTAGEM INEFI TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CERTIDÕES ALVARÁS DE DEMOLIÇÃO E RENOVAÇÕES AUTO DE INFRAÇÃO DECLARAÇÕES AUTORIZAÇÕES PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Pedidos e Licenças para Supressão de Vegetação REINCIDÊNCIAS EM INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECURSOS INTERPOSTOS EM PROCESSOS APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EDITAL SORTEIO PÚBLICO - ENSINO MÉDIO 2026 RELAÇÃO DE PERMUTAS DEFERIDAS 2026 CLASSIFICAÇÃO ADIAMENTO INSTRUÇÃO NORMATIVA RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO NOTA AUTO DE EMBARGO AMBIENTAL AUTO DE EMBARGO URBANÍSTICO Pedidos de Licenciamento Ambiental
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS
