DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE- NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.128.218,70 (Dois milhões cento e vinte oito mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.128.218,70 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Regulamenta a utilização das Escolas do Município de Armação dos Búzios, pela comunidade.
DISPÕE SOBRE FICAR AUTORIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
