Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.855.427,90 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 461.967,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 773.607,88 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 109.664,45 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transporte-CMT.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 5.833.307,31 (cinco milhões, oitocentos e tinta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.885.517,31 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos).
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.151, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade CMCS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a governança, a transparência e o controle das informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município de Armação dos Búzios, em cumprimento à Deliberação nº 360 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.562.474,44 (Um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.489.542,05 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 13.569.964,31 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 612.414,16 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.825.870,59 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 211.565,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
