ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 769.045,53 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS, E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto nº 681, de 30 de junho de 2008, que instituiu a Comissão Técnica de Apoio às Licitações; e o Decreto nº 703, de 8 de outubro de 2008, que alterou a redação do Decreto nº 681/2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL ? FUNDEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Poder de Polícia Ambiental, estabelecido na Lei Complementar nº 19, de 28 de novembro de 2007 - Código do Meio Ambiente do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Altera a redação do inciso III, do art. 6º, do Decreto nº 681, de 30 de junho de 2008, para modificar a composição da Comissão Técnica de Apoio às Licitações.
Institui a Comissão de Apoio para realização do Concurso Público no Exercício de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 7°. DA LEI 658 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESULTANTE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Denomina os logradouros públicos que menciona.
Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00. (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, ESTENDENDO, A TODO O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DANDO PODER À POLÍCIA MILITAR E À GUARDA MUNICIPAL PARA CESSAR E APREENDER.
Dá nova redação ao Decreto nº 696, de 18 de setembro de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.
Denomina o logradouro público que menciona.
Dá nova redação ao Decreto nº 676, de 10 de junho de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a emissão de cupom fiscal pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
