CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 050/2025

AUTORIZAÇÃO PARA MURO N°028 DE 2023

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 117/2025

certidão de habite-se 059

alvará de licença de construção 037

Cardápio escolar 05/2026

trata-se de termo ajuste e ciencia do Bolsa Atleta 2026

BOLSA ATLETA 2026 - DOCUMENTOS DO PROGRAMA

Cardápio escolar 04/2026

006/2026 habite- se

AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE 198/2026

AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE INDIVÍDUO ÁRBOREO EM ÁREA PÚBLICA 197/2026

AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO NA RESTINGA 195/2026

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E SUPRESSÃO DE MASSA ARBUSTIVA 194/2026

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIMPEZA DE TERRENO (SUB BOSQUE) 193/2026

AUTORIZAÇÃO PARA PODA 192/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO Nº 008/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 087/2026

DECLARAÇÃO 062/2026 fornecimento de energia Elétrica

AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO 191/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 086/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 086/2026

fornecimento de energia Elétrica 061/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO Nº 007/2026

CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 010

Relatorio Anual Ouvidoria - 2025

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 1º Trimestre 2025

Relatorio Trimestral Ouvidoria - 2º Trimestre 2025