LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 003/2026

ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 002 DE 2025

ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 002 DE 2025

CERTIDÃO DE HABITE-SE

ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 001 DE 2026

CERTIDÃO DE HABITE-SE/ACEITE MAIS VALIA N.º 001 DE 2026

ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 001 DE 2026

CERTIDÃO DE HABITE-SE E MAIS VALIA

AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICO Nº 099

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 004/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 004/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 003/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 003/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 002/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 002/2026

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 002/2026

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 001/2026

RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 001/2026

AUTO DE INFRAÇÃO E EMBARGO

ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 012 DE 2026

AUTO INFRAÇÃO Nº CFA 005

ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 009 DE 2026

MATERIAL RELEVANTE

PARTICIPAÇÃO REMOTA

RESULTADO

AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICO Nº 100

AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICO Nº 097

LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DAS EQUIPES DIRETIVAS PARA O ANO 2026.

Resultado do Chamamento Público aos servidores efetivos lotados na Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.

AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICO Nº 305