CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 015/2026
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 014/2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 013 DE 2026
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 013/2026
Cardápio Escolar 1/2026
Resultado do Chamamento Público destinado aos servidores efetivos lotados na Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios
AUTO DE INFRAÇÃO E EMBARGO
AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICO Nº 136
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS DE RCC E TERRAPLANAGEM
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO 018
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO 018/2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 012 DE 2026
AUTORIZAÇÃO PARA PEQUENOS REPAROS N.º 001 DE 2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 008
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 020/2026
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DAS ESPÉCIES EXÓTICAS E COLOCAÇÃO DE ATERRO COM RESÍDUO DE RCC EM ÁREA PÚBLICA nº 016/2026
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DAS ESPÉCIES EXÓTICAS E COLOCAÇÃO DE ATERRO COM RESÍDUO DE RCC EM ÁREA PÚBLICA
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 011 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 009 DE 2026
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 004 DE 2026
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE DEMOLIÇÃO N.º 002 DE 2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 019/2026
