ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 006 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 005 DE 2026
CERTIDÃO DE HABITE-SE Nº 005 DE 2025
CERTIDÃO DE HABITE-SE
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 002 DE 2026
CERTIDÃO DE HABITE-SE/ACEITE N.º 002 DE 2026
AUTORIZAÇÃO PARA MURO N.º 001 DE 2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 01
CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 006/2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 005/2026
AUTORIZAÇÃO PARA PODA E SUPRESSÃO
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 004 DE 2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 004/2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 003 DE 2026
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 001 DE 2026
CERTIDÃO DE HABITE-SE/ACEITE N.º 001 DE 2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 02
AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICO N 198
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 005/2026
