AUTORIZAÇÃO PARA PEQUENOS REPAROS N.º 002 DE 2026
AUTORIZAÇÃO N.º 002 DE 2026 (REFORMA DE RAMPA)
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO N.º 001 DE 2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 028
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 029
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 028
AUTORIZAÇÃO PARA PODA DE CORREÇÃO EM ÁREA PÚBLICA
AUTORIZAÇÃO PARA PODA DE CORREÇÃO EM ÁREA PÚBLICA 115/2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIMPEZA DE TERRENO
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 058/2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 057/2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 055/2026
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO Nº: 144/2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 056/2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 054/2026
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 053/2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 027
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI Nº 051/2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 045 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 044 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 043 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 042 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 041 DE 2026
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA DE REFORMA COM ACRÉSCIMO N.º 040 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 039 DE 2026
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA OBRA N.º 019 DE 2026
ALVARÁ DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO N.º 003 DE 2026
Critérios de priorização de acesso as creches
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 016
