Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.644,36(Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.801,96 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 493.879,66(Quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, na Escola Municipal Manoel Antônio da Costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a IV fase, na Escola Estadual Municipalizada José Bento Ribeiro Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da VI a IX fase, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISSQN devido por profissionais autônimos e sociedades uniprofissionais, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 176.339,01 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000.00 (Dez mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação,sem aumento de despesa na Estrutura da Administração Pública Direta,edá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 766.957,50(Setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Regulamenta o trânsito de veículos nas vias públicas que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, instalada na Rua Progresso, s/n°, Cem Braças, para a Rua Marcílio Dias, n° 16, em Cem Braças, neste Município, e dá outras providências.
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 268.200,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 228.550,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.347,55 (Novecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 159.726,48 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
