Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 5136 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 11:44:08

Decreto: 656/2016 18/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.434,67 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Decreto: 655/2016 18/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais).

Decreto: 654/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais).

Decreto: 653/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Decreto: 652/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).

Decreto: 651/2016 16/08/2016

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Decreto: 650/2016 11/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00(Cento e setenta e sete mil reais).

Decreto: 649/2016 09/08/2016

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

Decreto: 648/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 724.896,15 (setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).

Decreto: 647/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 636.725,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Decreto: 646/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Decreto: 645/2016 04/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Decreto: 644/2016 04/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

Decreto: 643/2016 19/07/2016

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Decreto: 642/2016 18/07/2016

Dispõe sobre o funcionamento e organização da Escola de Artes José Zanine Caldas, e dá outras providências.

Decreto: 641/2016 14/07/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 486.605,82(Quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Decreto: 640/2016 29/06/2016

Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito municipal, que operam com máquinas para serviços de cobrança de serviços via instituições de cartões de crédito e débito, similares, e da outras providências.

Decreto: 639/2016 29/06/2016

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

Decreto: 638/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.612,13(Trinta e três mil, seiscentos e doze reais e treze centavos)

Decreto: 637/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cemmil reais).

Decreto: 636/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 635/2016 28/06/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 634/2016 27/06/2016

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF e da outras providências.

Decreto: 633/2016 23/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 952.516,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).

Decreto: 632/2016 23/06/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Decreto: 631/2016 23/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 630/2016 23/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto: 629/2016 22/06/2016

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.

Decreto: 628/2016 22/06/2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Decreto: 627/2016 16/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.313.707,24(Um milhão, trezentos e treze mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo