Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8823 registros

Decreto: 107/2005 15/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 106/2005 11/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 105/2005 10/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 104/2005 10/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 103/2005 09/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 102/2005 05/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 99/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 101/2005 04/08/2005

Outorga poderes à Controladoria Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ.

Decreto: 100/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 98/2005 03/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Decreto: 119/2005 02/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 96/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 95/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Lei Municipal: 491/2005 29/07/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS COMUNITÁRIAS DE MORADORES, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MÓDULO MÉDICO DE FAMÍLIA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Decreto: 94/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 93/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 92/2005 25/07/2005

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 91/2005 21/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 87/2005 19/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 86/2005 19/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 85/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 84/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 83/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 82/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 81/2005 08/07/2005

Cria por transformação, sem aumento da despesa, os cargos em comissão que menciona.

Decreto: 80/2005 08/07/2005

Dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.

Decreto: 79/2005 08/07/2005

Dispõe sobre o Cadastro Imobiliário do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 78/2005 07/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Lei Municipal: 490/2005 01/07/2005

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA POR DANO OU IMPACTO NEGATIVO EM ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Decreto: 76/2005 29/06/2005

Dispõe sobre a sistemática de processamento administrativo de solicitações e pedidos em geral, prevê fluxograma de tramitação e dá outras providências.

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