Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8851 registros

Decreto: 654/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais).

Decreto: 653/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Decreto: 652/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).

Lei Municipal: 1278/2016 17/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

Lei Municipal: 1277/2016 17/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Lei Municipal: 1276/2016 17/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS).

Decreto: 651/2016 16/08/2016

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Lei Municipal: 1265/2016 16/08/2016

DISPÕE SOBRE CRIAR ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM O OBJETIVO DE INCLUIR DOTAÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA CIVIL E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E PESQUISA EM FUNÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DA CÂMARA DE BÚZIOS.

Lei Complementar: 038/2016 16/08/2016

Dispõe sobre incluir a Praça Santos Dumont e Próprio Municipal na Área de Especial Interesse Cultural ? AEIC, e estabelece condições específicas de uso.

Decreto: 650/2016 11/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00(Cento e setenta e sete mil reais).

Decreto: 649/2016 09/08/2016

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

Decreto: 648/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 724.896,15 (setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).

Decreto: 647/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 636.725,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Decreto: 646/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Lei Municipal: 1273/2016 09/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 724.896,15 (SETECENTOS E VINTE QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Lei Municipal: 1272/2016 09/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 636.725,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

Lei Municipal: 1271/2016 09/08/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1268/2016 08/08/2016

DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ?CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 645/2016 04/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Decreto: 644/2016 04/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

Lei Municipal: 1270/2016 04/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Lei Municipal: 1269/2016 04/08/2016

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).

Decreto: 643/2016 19/07/2016

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Decreto: 642/2016 18/07/2016

Dispõe sobre o funcionamento e organização da Escola de Artes José Zanine Caldas, e dá outras providências.

Decreto: 641/2016 14/07/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 486.605,82(Quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Decreto: 640/2016 29/06/2016

Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito municipal, que operam com máquinas para serviços de cobrança de serviços via instituições de cartões de crédito e débito, similares, e da outras providências.

Decreto: 639/2016 29/06/2016

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

Decreto: 638/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.612,13(Trinta e três mil, seiscentos e doze reais e treze centavos)

Decreto: 637/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cemmil reais).

Decreto: 636/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

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