Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 476.247,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 138.072,72 (cento e trinta e oito mil e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 552.675,71 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.064.445,15 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).
Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público Municipal de que trata o Edital nº 01/2026, voltado ao provimento de cargos na área da Educação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 1.507.337,36 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.166.994,60 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre os requisitos documentais e procedimentais mínimos para a instrução de processos administrativos de desapropriação e para a celebração de acordo administrativo de desapropriação no âmbito do Município, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.206.416,13 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos).
Institui a Política Municipal de Identicação e Padronização das Servidões de Acesso às Praias no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 770, de 22 de janeiro de 2010, que altoriza o Poder Executivo a conceder isenção de imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre instituir diretrizes para a conscientização, a informação, a identificação precoce e o encaminhamento para investigação da trombofilia em mulheres no Município de Armação dos Búzios, com foco na atenção integral à saúde da mulher, e dá outras providências.
Altera a denominação da atual Rua Peixe Galo, localizada no Bairro Geribá, para Rua dos Penhas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 88.567,46 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2026.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.957.413,17 (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 4.000.730,92(Quatro milhões, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 29.341.745,48 (Vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
