Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Institui a Política Municipal Jovem Empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.855.427,90 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 461.967,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 773.607,88 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 109.664,45 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua ligada ao Log_0036 (sem nome), localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.
Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transporte-CMT.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 5.833.307,31 (cinco milhões, oitocentos e tinta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.885.517,31 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos).
Institui o Plano Municipal de Cultura de Armação dos Búzios para o Decênio 2025-2035.
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Formação Cultural e reconhece a Escola Zanine de Cultura como espaço público de referência para sua execução, no Município de Armação dos Búzios.
Institui o Centro de Memória Buziano no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.151, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade CMCS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a governança, a transparência e o controle das informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município de Armação dos Búzios, em cumprimento à Deliberação nº 360 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.562.474,44 (Um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.489.542,05 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).
Dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 13.569.964,31 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 612.414,16 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
