Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.783,30 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 232.747,92 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única e na primeira parcela do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 517.159,91 (Quinhentos e dezessete mil, cento e cinquenta e nove reais, e noventa e um centavos).
Delega competência aos Secretários Municipais para assinar contratos de admissão temporária de servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais).
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2016, e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOANA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARPOADOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME DA TRAVESSA CLAUDENIR FIRMO CONSTANTINO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA TRAVESSA ENTRE A RUA FLORES CAMPESTRES E RUA GIRASSOL, CONHECIDA COMO TRAVESSA 15, NO BAIRRO VILA VERDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO DO LOGRADOURO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Delega competência aos Subsecretários Municipais de Esporte; e Ciência e Tecnologia para os atos que menciona.
Dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, homologado pelo Decreto n° 438, de 11 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO CENTRO DE INFORMAÇÕES ISAC TILLINGER, O PÓRTICO DE BÚZIOS.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.882.386,75 (Três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000.00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 223.112,80 (Duzentos e vinte e três mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.708,50 (Quarenta e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos).
CRIA A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000.00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.112,80 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
