Dispõe sobre a alteração da denominação de órgão da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 119.166,48(Cento e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.734.044,23(Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e trêscentavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.698,10 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O NOVEMBRO AZUL, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.283.986,91 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA PRAIA LIMPA? NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.000,00 (Vinte mil reais).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE BUZIANA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE AO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.348,37 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.348,37 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 347.628,50 (Trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALICE ALBINA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA NATIVIDADE LOPES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
