DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.708,50 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI N° 472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; REVOGA A LEI N° 306, DE 13 DE MARÇO DE 2002 E A LEI N° 390, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1129, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DETERMINAR OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.552,34(Trezentos e trintamil, quinhentos e cinquenta e doisreais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000.00 (Seis mil reais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 393.500,00(Trezentos e noventa e trêsmil e quinhentosreais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.754,34 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.754,34 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
INSTITUI O "CPF" - CONSTITUÍDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.210,92(Quinhentos e quarenta e sete mil,duzentos e dez reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.542,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 624.021,14 (Seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e um reais e quatorze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.625,24 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.943,10 (Três mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.683,84 (Seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.101,23 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e um reais e vinte e três centavos).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
