Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.665.182,38 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 860.424,09 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).
Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 222.826,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre alterar o art. 3º da Lei Municipal nº. 1.011, 24 de abril de 2014.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa Animal.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO ZEZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.972,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.249.817,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal de Meio Ambiente e no Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 21.720.678,05 (vinte e um milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Resolução SEMED Nº 03/2026 - REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 02/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.359.959,07 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).
Abre no Fundo Municipal de Assistência à Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.700,89 (oito mil, setecentos reais e oitenta e nove centavos).
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
Abre no Fundo Municipal da Pesca Artesanal, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 920.980,06 (novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.004.261,27 (um milhão, quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).
Abre no PROCON, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 291.333,73 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).
Abre no Fundo Especial de Honorários Advocatícios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 799.952,48 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 248.753,03 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos).
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 7.857,88 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal do Idoso de Búzios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.151.759,84 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 544.529,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).
Altera o inciso III, do Decreto nº 2.949, de 11 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
