Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 477.403,25 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Cria o Programa de Comunicação e Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologias de identificação automatizada, inclusive reconhecimento facial e inteligência artificial.
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 603.058,71 (Seiscentos e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 5.012.832,27 (cinco milhões, doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).
Institui as instâncias para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Armação dos Búzios, nomeando a Comissão Gestora Municipal, e dá outras providências
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Buziana Cenira de Carvalho Pinto.
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos.
Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.626.079,89 (Três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação na importância de R$ 116.745,28 (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.055.983,87 (Três milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de manutenção de vagas em creches e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.
Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde Animal Municipal em estrutura modular (contêiner) no Município de Armação dos Búzios
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 22.712.309,66 (vinte e dois milhões, setecentos e doze mil, trezentos e nove reais e sessenta e seis centavos).
Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.
Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Programa Municipal Casa das Mães Atípicas, destinado ao acolhimento, apoio e fortalecimento das mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e dá outras providências.
